terça-feira, 9 de julho de 2013

PROGRAMA MAIS MÉDICOS É LANÇADO COM BOLSA DE R$ 10 MIL


COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: Com o objetivo de diminuir a carência de médicos nas áreas carentes, principalmente no interior do país, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Mais Médicos, que, entre outras coisas, investe em bolsas para trabalhar nessas áreas, além de determinar que todo aluno de Faculdade de Medicina tenha que trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde para obter o diploma, aumentando de seis para oito os anos de curso universitário. Também são previstos investimentos para melhorias nos hospitais públicos no Brasil.

Programa Mais Médicos é lançado com bolsa de R$ 10 mil

Do Portal Vermelho - Com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto

O governo lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória qeu foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.

Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.

A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/ 1 mil habitantes. Os municípios deverão fornecer habitação e moradia para os médicos, além acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante o prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

Com a alteração curricular, é esperada a entrada de 18 mil médicos na atenção básica em 2021 e de 36 mil por ano a partir de 2022, dos quais metade já estarão nos pronto-socorros.

O programa ainda terá a criação de 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017, distribuídas em 117 municípios. Já havia sido anunciado pelos ministérios da Saúde e da Educação 12 mil novas vagas para residência médica, com 4 mil novos postos já disponíveis em 2014.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.

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