quarta-feira, 17 de julho de 2013

IMPUNIDADE NO CASO TRAYVON MARTIN PROVOCA REVOLTA NOS EUA


O desfecho do julgamento do policial comunitário George Zimmerman, acusado de assassinar o adolescente Trayvon Martin, causou uma enorme revolta que reflete desde as violentas reações da população negra nos EUA até a indignação causada por famosos e ativistas sociais, como o reverendo Jesse Jackson.

O caso ocorreu na noite de 26 de fevereiro de 2012, quando Trayvon andava pelas ruas de Sanford, no entorno de um condomínio fechado, quando o policial Zimmerman desconfiou dele apenas porque usava um casaco com o capuz cobrindo a cabeça.

Zimmerman teria interpelado o rapaz, que, naturalmente, reagiu com a natural irritação de um adolescente abordado sem motivo por um policial. Mas o guarda, que provavelmente teria começado o incidente e provocado o rapaz, foi além e atirou a queima-roupa, enquanto Martin estava apenas desarmado.

O julgamento, que ocorreu na semana passada, resultou na absolvição de Zimmerman, que ainda por cima havia sido antes sentenciado a aguardar o evento em liberdade condicional. Zimmerman alegou "legítima defesa" e os familiares de Trayvon entraram com um processo civil por homicídio culposo contra o guarda.

O fato causa intensos debates nos EUA por causa dos históricos conflitos raciais. Zimmerman é de origem latino-americana e branco, enquanto Trayvon era negro. Trayvon usava capuz na cabeça porque era inverno e fazia frio e chovia no local, e não havia motivo algum para o guarda ter feito a reação que fez.

Além disso, Zimmerman se comportou de forma fria no julgamento e ainda esboçou um sorriso. Por outro lado, especialistas jurídicos tentavam, em entrevistas a emissoras de rádio, TV e jornais, esclarecer a opinião pública sobre as diferenças de sentido jurídico entre as expressões "not guilty" ("não culpado") e "innocent" ("inocente"), em relação ao fato de Zimmerman ter sido declarado "não culpado".

Outro aspecto é que o caso põe também em discussão a lei "stand your ground" ("defenda a sua posição"), vigente no Estado da Flórida. A lei, sancionada pelo lobby da National Rifle Association (NRA), entidade que defende o comércio de armas nos EUA e conta como membros históricos o músico Ted Nugent e o falecido ator Charlton Heston, se baseia na ideia de ameaça presumida.

Pouco importa, segundo a Stand Your Ground Law, se alguém atira primeiro para depois perguntar. A suposição de "ameaça", segundo essa lei, "garante" a tese de legítima defesa em um ato de homicídio, onde quer que se esteja, seja em casa, nas ruas ou em outros estabelecimentos.

Zimmerman também se livrou de ser condenado seja por homicídio comum, seja pelo manslaughter (homicídio involuntário e atenuante de culpa), tendo sido condenado "não culpado". Mas as diferenças jurídicas entre "não culpado" e "inocente" não trazem efeitos sociais expressivos, daí que, socialmente, os diferentes termos praticamente se equiparam em muitos aspectos da vida social.

Até mesmo o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que, se tivesse um filho do sexo masculino - ele é pai de duas garotas - , ele seria como Trayvon Martin. O cantor Stevie Wonder, por sua vez, defendeu o boicote a apresentações na Flórida, em protesto contra a Stand Your Ground Law.

Outros artistas e celebridades também se manifestaram indignados com a sentença dada ao guarda, enquanto as várias cidades dos EUA enfrentam a grande revolta popular, que varia desde passeatas pacíficas até mesmo a atos de vandalismo, como ataques ou saques a lojas. Como em outros casos envolvendo questões raciais nos Estados Unidos da América.

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