sexta-feira, 19 de outubro de 2012

YOUTUBE PUNE USO DE SOM E IMAGEM; BLOGGER LIBERA BLOGUES CALUNIOSOS


Dois pesos e duas medidas envolvendo o Google.

Enquanto o YouTube, o portal de vídeos do Google, é bastante enérgico contra o uso de sons e imagens que ferem as leis de direitos autorais vigentes, o Blogger, também do mesmo dono, permite que sejam publicados blogues caluniosos, mesmo quando denunciados por internautas.

As medidas seguem até mesmo diferentes caminhos ideológicos. Enquanto a reprodução de sons e imagens do YouTube é proibida de acordo com o princípio do "direito à propriedade", a não repressão a blogues caluniosos segue o princípio da "liberdade de expressão".

Isso cria injustiças. Por exemplo. Digamos que alguém crie um vídeo homenageando a atriz Blake Lively. Fotos colhidas na Internet podem ser usadas, mas imagens de filmes, nem sempre. Além disso, se for usada uma trilha sonora como "Surf Rider", do grupo Lively Ones, só para fazer um trocadilho com o sobrenome da atriz, não é autorizado fazer tal homenagem, mesmo com a mais nobre das intenções.

Enquanto isso, um blogue de calúnias, verdadeiro bullying digital, pode ser feito. Um busólogo ligado a grupos políticos e que apresentou algumas posturas de extrema-direita, havia feito um blogue contra mim chamado "Comentários Críticos", onde textos meus e de meu irmão são reproduzidos de forma leviana, acrescidos do comentário bastante ofensivo de um tal "crítico", pseudônimo adotado pelo busólogo, muito conhecido no seu meio e atuante numa cidade do Grande Rio.

O blogue ofensivo já foi denunciado até pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e mesmo o busólogo jornalista Adamo Bazani tomou conhecimento dele. Mas, mesmo assim, o Blogger não se sente encorajado sequer a banir o "Comentários Críticos", nem sequer a advertir seu responsável para que ele remova o blogue sob pena de perder sua conta no Google.

Enquanto isso, quando um fã reproduz sons e imagens sem autorização, ele é automaticamente advertido a removê-lo, sob pena de perder sua conta no Google. Um vídeo de animação é indicado para o internauta, em que um coelho com chapéu de pirata tenta reproduzir sons e imagens e é punido. Pouco importa se é, por exemplo, um vídeo comemorando o aniversário de alguém, o YouTube pune de qualquer jeito.

Por outro lado, se em um blogue ofensivo seu autor, escondido em um fake, resolver escrever que seu desafeto irá em breve "amanhecer com a boca cheia de formiga" (modo coloquial de ameaça de morte). Será que uma simples comunicação ao Blogger não irá suspender o blogue? Ou será que alguém, de boa-fé, deve imaginar que o internauta dará ao desafeto uma deliciosa fatia de bolo que deixará açúcar na boca deste?

Neste caso, será necessário algum registro criminal numa delegacia, um boletim de ocorrência que custa horas e deslocamento de lugar, se for o caso? Ou então registrar uma ocorrência que irá expor o nome do denunciante ou causar um constrangimento menos discreto que possa enfurecer o internauta infrator, num país onde as leis são brandas para certos crimes, dependendo do status quo de quem comete?

O YouTube age de forma bastante enérgica, independente do conteúdo veiculado. O Blogger atua de forma condescendente. O YouTube se comporta como os velhos diretores de escolas do século XIX. Já o Blogger se comporta como as diretoras de escolas dos anos 80, que achavam que bullying era brincadeira de amigos, costume que prevaleceu até que casos de homicídios, inclusive chacinas, e suicídios ligados a esse cenário de humilhação vierem à tona, nos anos 90.

O YouTube pune rapidamente quem reincidir coma reprodução não autorizada de sons e imagens. Não é preciso qualquer ação judicial. Já para o Blogger remover um blogue considerado caluniador, é preciso que se mova uma ação judicial dentro das normas de cada país, com o risco do denunciante se expor ao caluniador que, sabendo da denúncia criminal, pode cometer represálias maiores.

Fica aqui uma crítica construtiva ao Google, para rever estas posturas, até porque blogues ofensivos como o "Comentários Críticos" nem para liberdade de informação servem, sendo apenas um grande desperdício de espaço concedido pelo Google para que certas pessoas criem espaços de ofensas contra outrem.

Existe uma séria diferença entre fazer críticas, parodiar e ofender. As duas primeiras práticas podem até mesmo contrariar os interesses de alguém, mas não vão além dos limites da moralidade e do bom senso. Já ofender alguém, se utilizando de uma linguagem zombeteira e agressiva, vai contra a ética e à moralidade, e já é juridicamente reconhecido como Crime na Internet.

É bom o Google rever estas posições do YouTube e do Blogger, buscando um equilíbrio entre a liberdade e a responsabilidade.

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