sábado, 10 de março de 2012

O ECAD CAUSARÁ UM COLAPSO NA CULTURA BRASILEIRA

Em três anos de blogue, não há comemoração, diante de uma arbitrariedade dessas.



A decisão do ECAD por cobrar pelo uso de vídeos musicais do YouTube na incorporação em blogues já tornou-se conhecida como o "SOPA brasileiro". Querendo proteger os direitos autorais, o ECAD, cujos diretores exercem influência forte no Ministério da Cultura de Ana de Hollanda, causou uma repercussão bastante negativa para a própria entidade.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, através dessa atitude, já vitimou um blogue, o Caligrafitti, que recebeu um comunicado para pagar pela incorporação de vídeos musicais já publicados pelo portal. E a taxa para cada vídeo incorporado é salgada: R$ 352,59.

A medida, embora se baseie numa lei de 1998 sobre direitos autorais, é abusiva, desnecessária e falha. Primeiro, porque o YouTube já paga os direitos autorais das músicas. Segundo, porque a medida não precisa qual a música usada na ocasião, além da cobrança não considerar se os vídeos incorporados são sempre tocados pelos leitores de um blogue.

Mas o terceiro motivo pode ser ainda pior. E é o que causará mais problemas para o ECAD e seus diretores, além dos próprios artistas associados. E isso vai criar um violento colapso para a cultura brasileira.

Primeiro, porque a cobrança desestimulará qualquer divulgação de uma música em um blogue, sobretudo nos tempos em que a mediocrização cultural é dominante e é necessário que se divulgue algum artista de qualidade para que leitores de blogues, muitos bastante leigos, conheçam.

A divulgação gratuita dos vídeos incorporados nos blogues são uma forma de ilustrar textos e, no caso de músicas, dar um exemplo do trabalho do artista citado. Imagine um blogueiro escrever sobre João Gilberto, e ser proibido de colocar um vídeo dele cantando "Chega de Saudade" ou "O Samba da Minha Terra"? Certamente, o texto ficaria capenga, sem sua ilustração.

ELITIZAÇÃO DA MÚSICA COM COPYRIGHT

A atitude do ECAD foi feita de acordo com a lei, mas isso provocará sérios problemas para seus artistas protegidos, porque os meios de divulgação diminuirão assustadoramente. A visibilidade dos artistas que possuem registros de direitos autorais cairá drasticamente, e a elitização da apreciação de qualquer música que tenha registro de copyright no Brasil. Mesmo as estrangeiras representadas por editoras atuantes no país.

Isso porque quem poderá pagar pode incorporar o vídeo sem qualquer problema. Mas quem carece de dinheiro, não. Mas a coisa é ainda mais grave do que se parece, porque a elitização da música de qualidade, cada vez mais crescente - é de se notar, por exemplo, que o brega-popularesco chegou, feito uma tsunami, já atinge públicos de classe média e formação universitária no Brasil - , pode favorecer o agravamento da mediocrização cultural no país.

Imagine a situação. Proibe-se o uso de vídeos do YouTube de canções conhecidas e admiráveis. Para compensar, o que é que o internauta vai fazer? Vai compor uma bobagem com temática similar no lugar. Ou então, vai usar vídeos de canções medíocres, como as divisões inferiores do brega-popularesco, que não têm registro de copyright e operam por gravadoras pequenas, supostamente "independentes".

Ou seja, o que sobrarão serão justamente as tolices musicais que são gravadas por selos fonográficos locais. Sobretudo quando são lançadas primeiro na Internet. O tecnobrega, o forró-brega, o "funk carioca", o "pagodão baiano" e outras tendências do brega mais grotesco.

Isso porque nem todo brega-popularesco será acessível à incorporação livre. Os ditos "sofisticados", como certos medalhões do "pagode romântico", axé-music e "sertanejo", que mercadologicamente se equiparam à elite da MPB (uma visão bastante discutível, mas que segue a lógica dos executivos de gravadoras), também são protegidos por direitos autorais.

Portanto, isso significa que a coisa será pior do que se imagina. Se a música de gosto duvidoso dos medalhões do "pagode romântico", "sertanejo" e axé-music que aparecem no Domingão do Faustão também são difíceis de serem incorporadas em blogues, o que é que sobrará então?

O blogueiro só terá como opção cantar qualquer bobagem de punho próprio no chuveiro e gravar vídeo para mostrar aos amigos no YouTube, ou então baixar o que tiver de "bacana" (se é que isso é possível) em vídeos de nomes como Mike do Mosqueiro, Gaiola das Popozudas, Layrton dos Teclados ou qualquer mecânico de automóvel que componha música para o grupo de forró-brega da moda, desses que gravam com selos "independentes" que dependem das verbas dos latifúndios da região.

ARTISTAS NÃO SAIRÃO GANHANDO; EDITORES E EMPRESÁRIOS, SIM

Enquanto isso, a música de qualidade é que será prejudicada, mais uma vez. O preconceito contra ela é muito, muito grande. Nomes como Turíbio Santos, Toninho Horta e Fátima Guedes são vistos como "chatos de galocha" por muitos internautas. E ninguém pense que os artistas serão os maiores beneficiados pela atitude do ECAD de cobrar por incorporação blogueira de vídeos.

Os artistas só serão beneficiados se venderem muitos discos e fazerem muito sucesso. Mesmo assim, quem fica com a maior parte sempre são os editores e empresários artísticos, gerentes de gravadoras e tudo o mais. Cantores, músicos, compositores e arranjadores apenas lucram com as taxas do ECAD se já lucrarem também com o sucesso de sua fama e popularidade.

Caso contrário, os artistas não verão senão pequenas migalhas financeiras em suas mãos. Talvez dê para pagar algum aluguel, alguma conta de luz, ou garantir as refeições de uns dias a mais. Mas nada que garanta o mérito da medida, porque ela já demonstra ser antipopular, impopular e, praticamente, suicida.

E, além do colapso violento que, em tempos de blogosfera atuante, o ECAD causará no setor, a própria reputação da entidade, já bastante abalada, cairá ainda mais. E seus técnicos só poderão sair às ruas se forem protegidos por seu semi-anonimato, porque, se forem reconhecidos pela multidão, serão vaiados.

Isso sem falar que o sítio do ECAD já recebeu um aviso de que poderá ser invadido pelo Anonymous a qualquer momento. O grupo de hackers já é conhecido por ter invadido sítios do FBI e da Universal norte-americana.

Portanto, em vez de usar medidas arbitrárias para proteger os direitos autorais, seria melhor que se discutisse uma medida que protegesse a propriedade intelectual dos artistas sem que sacrifique os bolsos de muita gente comum.

A cada dia se discutem meios de criar um meio-termo que não apele para a pirataria nem para as restrições violentas de divulgação de bens culturais. É como na escola, quando se condena tanto o vandalismo de alunos quanto o moralismo violento dos velhos professores.

No fundo, não há uma diferença fundamental entre alunos destruindo bens escolares e professores punindo estudantes com surra de régua ou mandando-os para o confinamento em salas escuras. São atitudes extremas, de comprovada inutilidade social e moral.

Na cultura brasileira, deveria-se, portanto, criar alternativas que não caiam nessa restrição tão séria que põe o ECAD no alvo perigoso da indignação popular.

E, mais uma vez, a gestão de Ana de Hollanda é posta na berlinda pelo público.

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