domingo, 15 de agosto de 2010

FÁBIO KONDER COMPARATO PROPÕE ADIN SOBRE A MÍDIA


COMENTÁRIO DESTE BLOG: O jurista Fábio Konder Comparato, eminente escritor e intelectual brasileiro, enviou uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, destinada ao Supremo Tribunal Federal para este órgão do Judiciário acionar o Congresso Nacional por omissão à necessidade do Legislativo de regulamentar os artigos da Constituição de 1988 referentes à Comunicação.

Em outras palavras, o Congresso Nacional será processado por Inconstitucionalidade, porque não se empenhou em regulamentar os artigos constitucionais referentes aos meios de comunicação, como forma de, pelo menos, diminuir os abusos praticados pela grande mídia.

Comparato propõe Adin sobre a mídia

Por Paulo Henrique Amorim - blog Conversa Afiada, reproduzido também no Blog do Miro

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão, que representa os radialistas) subscreveram a proposta do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão, de autoria do professor Fabio Konder Comparato, contra o Congresso Nacional, por não regulamentar os artigos de Constituição de 1988 que tratam da Comunicação.

Desde 1988 o Congresso não regulamenta os artigos 220, 221e 224 da Constituição.

O 220 proíbe a formação de oligopólio na comunicação.

O 221 trata da programação do rádio e da tevê.

E o 224 impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.

E o Congresso não delibera sobre isso, desde 1988.

Todo mundo elogia a Constituição Cidadã, a Grande Conquista dos Brasileiros, mas, na hora de defender o direito sagrado à comunicação…

Por que ?

Porque a Globo e o PiG não deixam.

O professor Comparato fez, inicialmente, essa proposta à Ordem dos Advogados do Brasil, mas, até agora, a OAB não moveu uma palha.

A OAB está mais preocupada com as dores lombares do Ministro Joaquim Barbosa.

A Fenaj e a Fitert se tornaram fundamentais nessa batalha, porque são associações de âmbito nacional, que mantêm com a Adin proposta uma “pertinência temática”, como nos ensinou o professor Comparato.

O Barão de Itararé, sozinho, não poderia fazer isso.

Ao lado da Fenaj e da Fitert estão as centrais sindicais do país, representadas em reunião que tivemos na casa do professor Comparato.

A decisão de entrar com uma Adin para regulamentar o que a Globo e o PiG não deixam regulamentar será formalmente anunciada na abertura do I Encontro de Blogueiros Progressistas, a se realizar em São Paulo nos dias 21 e 22 deste mês de agosto.

No encontro em que formalmente aceitou liderar essa luta, o professor Comparato estabeleceu algumas condições:

1) É um movimento plural;

2) Não pode ser partidário;

3) Não pode ser sectário;

4) Não tem nada a ver com (qualquer) governo;

5) O objetivo da luta é fazer o STF e o Congresso Nacional reconhecerem que o direito à comunicação é um direito do cidadão.


* Na foto da reunião na casa do professor Fábio Konder Comparato, da esquerda para direita: Domingos Fernandes (UGT), Miro, Rosane Bertotti (CUT), Paulo Henrique Amorim, Comparato, Eduardo Navarro (CTB) e Valdo Albuquerque (CGTB).

O PIG - PARTIDO DA INTELECTUALIDADE GOLPISTA

1
JOSÉ SERRA, GILBERTO DIMENSTEIN, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, OTÁVIO FRIAS FILHO, PEDRO ALEXANDRE SANCHES E NANDO REIS - A influência da elite intelectual de São Paulo no estebelecimento de um "projeto" sócio-cultural para o Brasil.


O Partido da Imprensa Golpista, termo criado por Paulo Henrique Amorim, é assim definido pelo jornalista de Conversa Afiada: "Em nenhuma democracia séria do mundo jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político — o PiG, Partido da Imprensa Golpista".

Mas o Partido da Imprensa Golpista é apenas uma parcela do bloco de poder político, econômico e midiático. Há uma mídia claramente conservadora, mas ela é parte de toda uma mentalidade que poucos compreendem e cuja origem poucos conseguem identificar.

Trata-se do Partido da Intelectualidade Golpista, a prevalência de uma visão ao mesmo tempo pragmática e restritiva, desenvolvida por uma intelectualidade urbana de classe média alta ou alta, que pretende transformar o Brasil numa nação neoliberal, onde o mercado se torna o princípio absoluto e a medida maior das relações sociais.

É uma intelectualidade que se acha dona do destino do país. E cuja vaidade evoca símbolos como a Avenida Paulista, a USP e a Bovespa que, independente de serem inocentes ou não, são transformados em símbolos dessa burguesia pensante, dessa minoria que julga o povo brasileiro através de sua "sabedoria de gabinete", de sua "sociologia" ou "antropologia de butique".

Atualmente essa intelectualidade está fragmentada. O que é mais conhecida é a parte da intelectualidade que se compromete com os conceitos neoliberais de âmbito político e econômico. Mesmo o midiático é visto sob o ponto de vista político. Nesse grupo estão os políticos, empresários, jornalistas e mesmo celebridades envolvidos com a mídia conservadora propriamente dita (Globo, Folha, Abril), com partidos como PSDB e DEM, com o Instituto Millenium, com os mais explícitos interesses de grupos privados.

Mas há o segundo grupo. Aparentemente "apolítico", esse grupo defende, de forma enrustida, os conceitos neoliberais aplicados à cultura popular. Mas eles, devido a circunstâncias, não assumem esses conceitos como neoliberais, embora possamos identificar claramente os paralelos entre seu neoliberalismo cultural e o neoliberalismo econômico, através da analogia do termo "diversidade cultural" e "democracia", a partir da abordagem neoliberal.

Este segundo grupo, por se comprometer com o entretenimento - Pedro Alexandre Sanches, Hermano Vianna, Nando Reis, Patrícia Pillar - , não só não se assume de direita (embora faça, com até certa evidência, o jogo ideológico da direita), como tenta cooptar até mesmo a intelectualidade de esquerda para abraçar esses valores que veem a cultura popular sob o enfoque do neoliberalismo.

Até porque a música brega-popularesca e todo um arsenal de valores "culturais" que a cerca (programas policialescos, boazudas, mídia populista), ao tratar o povo pobre de forma domesticada, caricata, estereotipada e paternalista, segue exatamente os princípios do neoliberalismo. Com toda a cartilha rigorosamente cumprida.

O brega surgiu de uma "colcha de retalhos" que envolvia referentes estrangeiros ou elitistas fora de moda. É a mesma coisa que a economia neoliberal implantada pela ditadura logo após o Golpe de 1964: recursos tecnológicos ultrapassados, dentro de um processo de desenvolvimento dependente.

Os paralelos são gritantes entre a ideologia brega que uns tentam vender como se fosse "de esquerda", e os princípios da economia neoliberal aplicada no Brasil:

1. A ideologia brega-popularesca, sobretudo a música brega e seus derivados, adota referenciais culturais estrangeiros ultrapassados (fora de moda), e promove, para a cultura popular, um padrão de desenvolvimento subordinado (isto é, pré-estabelecido por rádios e TVs).

2. A economia neoliberal adota recursos tecnológicos ultrapassados e promove um padrão de desenvolvimento sócio-econômico subordinado, pré-estabelecido por tecnocratas e autoridades.

Que semelhança é essa que, tão explícita e gritante, não é reconhecida por boa parte da opinião pública? Waldick Soriano foi, nos anos 60, o equivalente musical de Roberto Campos e Otávio Bulhões, e há quem o classifique como um "subversivo"? Quanta incoerência!

É a mesma lógica da intelectualidade neoliberal, situada em São Paulo, incapaz de ver os sertões, as roças, os subúrbios, a não ser pelo filtro de seus raciocínios de gabinete. Isso vale tanto para José Serra no seu projeto presidencial, para os jornalistas, celebridades e tecnocratas do Instituto Millenium, quanto para o jornalista Pedro Alexandre Sanches e para o músico Nando Reis, que anunciou que irá mergulhar de vez na música brega, com direito a Banda Calypso, Zezé Di Camargo & Luciano e parcerias com Wando.

É a mesma lógica de pensar o país, economicamente dependente da supremacia dos EUA, mas soberano até permitirem os limites impostos pela economia neoliberal.

Pensa-se num Brasil em que a racionalidade é o instrumento de poder do empresariado, dos tecnocratas e dos políticos que deles se apoiam. Assim como dos jornalistas que defendem tais ideais.

Pensa-se num Brasil em que o papel das classes populares é tão somente se limitar a ser uma massa de manobra, a consumir valores difusos e confusos, abandonando valores éticos, estéticos e sociais. Consome-se o que as rádios e TVs mostrarem como "sucesso" e, a partir dessas referências, "cria-se" novos produtos de entretenimento, dentro dessa padronização domesticada, patética, caricata, estereotipada, da cultura popular.

Portanto, não há diferença entre o Instituto Millenium, de um lado, e o projeto brega de Nando Reis, de outro. Como não há diferença entre o que a Ilustrada escreve sobre música brega-popularesca e o que Pedro Alexandre Sanches escreve na Caros Amigos. Os mesmos enfoques, os mesmos argumentos, a mesma visão neoliberal.

Até Pedro Bial passeia pelos dois lados, defendendo o neoliberalismo midiático no Instituto Millenium e defendendo o neoliberalismo cultural no Big Brother Brasil. Nelson Motta também, fazendo coro com Pedro Alexandre Sanches que não chega aos ouvidos sujos de certos "caros amigos".

Só os cegos que não querem ver, os surdos que não querem ouvir e os mudos que não querem falar (a verdade) é que não enxergam essa analogia entre o golpismo político-midiático e o golpismo cultural, que são um só projeto de transformar o Brasil num país sem identidade, mas com muito dinheiro (para os ricos e para quem atender aos interesses estratégicos deles).

NINGUÉM AGUENTA MAIS A MESMICE DAS BOAZUDAS



Quem a mídia pensa que nós somos? Otários? A mídia golpista, que, para variar, também é machista, não bastasse a repetitiva e cansativa exibição gratuita de corpos das chamadas boazudas - exibicionismo puro que as faz com jeito de carne de rua - , agora deu para mostrar as exibições "acidentais" de decotes ou calcinhas.

Só neste fim de semana, tivemos Nana Gouveia mostrando "acidentalmente" um dos seios. E agora, temos a "acidental" mostra da calcinha de Renata Santos (fotos acima). Assim não dá para aguentar, tanta vulgaridade dessas mulheres sem conteúdo.

Creio que umas outras cinco boazudas, quinzena atrás, tenham também mostrado "acidentalmente" seus dotes físicos. Mesmice atrás de mesmice. Carne de rua de causar enjoo. Só os brutamontes se entusiasmam.

É por isso que as boazudas andam muito decadentes. E é uma decadência que, dentro de alguns anos, não vai dar para resolver. E será tão irreversível que pegará todo mundo de surpresa, apesar das boazudas já estarem em baixa no desejo masculino, pois os homens gostam mais de mulheres com conteúdo, boazuda é como embalagem vazia, não há coisa alguma dentro.

A grande mídia insiste. E repete, repete, repete. Até cansar. Mas não para. Repete até depois de cansar. Será que a grande mídia repetirá essa exibição vulgar de glúteos, calcinhas e decotes até depois de nos irritar?