domingo, 8 de agosto de 2010

A SINA DE NITERÓI ABRIGAR RÁDIOS DE ROCK



Os recentes rumores da entrada da Kiss FM no dial carioca - isto é, no dial fluminense - demonstram que a história do radialismo rock no Estado do Rio de Janeiro está relacionada quase sempre com a antiga capital do Estado, Niterói. Inclusive a saudosa Fluminense FM.

A Kiss FM pretendia entrar no dial do Rio por duas vias.

Uma seria pelos 91,9 mhz de uma emissora pertencente aos donos da Rádio Sertãozinho (do homônimo município do interior paulistano), que no RJ tem a outorga de São Gonçalo (cidade cujo território se confunde com o de Niterói, sendo socialmente integradas).

Outra seria pelos 102,9 mhz da OI FM - cuja dona, empresa de telefonia móvel, anda cometendo irregularidades e sofrendo crise financeira, que se reflete ao "emagrecimento" de sua rede de rádios - , que havia abrigado antes a pseudo-roqueira Rádio Cidade. Apesar de operar no Rio de Janeiro, a outorga é niteroiense, pois os 102,9 originalmente pertencem à Rádio Jornal Fluminense, seu nome jurídico, cujos primeiros estúdios foram sediados no Centro de Niterói, na mesma Rua Maestro Felício Toledo cuja extensão muda de nome para Visconde de Itaboraí (onde se situava a Fluminense FM).

Recentemente, parece ter prevalecido a primeira opção, que é a Kiss FM testar as transmissões nos 91,9 mhz gonçalenses.

A trajetória do radialismo rock no Estado do RJ, portanto, é quase toda niteroiense. As únicas rádios de fato cariocas que exploraram o rock foram a Eldorado FM (Eldo Pop, nos 98,1 mhz da atual Beat 98), com outorga do Sistema Globo de Rádio, e a Estácio FM, com outorga da Universidade Estácio de Sá. Houve também a Tribuna FM de Petrópolis como externa ao elenco niteroiense de emissoras.

A Federal AM, primeira emissora dedicada ao segmento rock, também foi sediada em Niterói. Ao transferir seus estúdios para o Rio de Janeiro, se transformou na Manchete AM e adotou o estilo AM popular.

A Fluminense FM, rádio de rock que mais marcou na memória dos ouvintes, também se situava em Niterói, no prédio do jornal O Fluminense na frente da Rodoviária de Niterói. Hoje a frequência dos 94,9 mhz está entregue ao "Aemão" noticioso da Band News.

Houve também a Rocknet, primeira web radio dedicada ao rock, de cujo site eu cheguei a ser colunista (Pelos Porões do Rock), também era sediada em Niterói. Da mesma forma, a Venenosa FM, cuja outorga era niteroiense sob responsabilidade da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), sediada em São Gonçalo.

Embora em certos casos uma emissora se torne "carioca" porque seus estúdios passaram a ser no Rio de Janeiro, a outorga serve como uma certidão de nascimento. É como alguém que trabalha no Rio de Janeiro, mas nasceu e vive em Niterói. A outorga de São Gonçalo também pode ser considerada "niteroiense" pela integração urbana dos dois municípios vizinhos.

Isso reflete até mesmo nas propagandas eleitorais, onde, no caso das campanhas para prefeitos e vereadores, a outorga é sempre levada em conta. O que indica que, na maioria das vezes, o radialismo rock do Estado do Rio de Janeiro esteve muito mais próximo da Pedra de Itapuca do que do Pão de Açúcar.

A região de Niterói, que tem o projeto Araribóia Rock e uma cultura rock que clama por um novo espaço na mídia, já começa e sentir os primeiros vestígios da Kiss FM fluminense, testando um sinal nos 91,9 mhz que, por enquanto, é muito fraco. Mas repará-lo é uma questão de tempo.

Resta torcer para a Kiss FM abandonar a fórmula "feijão-com-arroz", tocar coisas mais ousadas e menos conhecidas, banir os posers e acabar com as locuções em cima das músicas e o corte das mesmas antes do final. Em época de download da Internet, com músicas inteiras disponíveis, o rádio tem que concorrer e oferecer também músicas inteironas para o público ouvir do começo ao fim.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O "EFEITO SILENCIADOR DA GRANDE MÍDIA


A MÍDIA GOLPISTA QUER A LIBERDADE DE OPINAR SÓ PARA ELA.

COMENTÁRIO DESTE BLOG: Venício Lima, autor do livro Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, expõe o mesmo raciocínio descrito no seu livro, em mais um texto falando sobre a grande mídia que quer transformar a opinião pública num bem privativo dos "grandes jornalistas".

Liberdade de expressão: o "efeito silenciador" da grande mídia

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia funciona como uma censura disfarçada. Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

Venício Lima - Agência Carta Maior

Desde a convocação da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em abril de 2009, os grandes grupos de mídia e seus aliados decidiram intensificar a estratégia de oposição ao governo e aos partidos que lhe dão sustentação. Nessa estratégia – assumida pela presidente da ANJ e superintendente do grupo Folha – um dos pontos consiste em alardear publicamente que o país vive sob ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão [e, sem mais, a liberdade da imprensa] corre sério risco.

Além da satanização da própria CONFECOM, são exemplos recentes dessa estratégia, a violenta resistência ao PNDH3 e o carnaval feito em torno da primeira proposta de programa de governo entregue ao TSE pela candidata Dilma Roussef (vide, por exemplo, a capa, o editorial e a matéria interna da revista Veja, edição n. 2173).

A liberdade – o eterno tema de combate do liberalismo clássico – está na centro da “batalha das idéias” que se trava no dia-a-dia, através da grande mídia, e se transformou em poderoso instrumento de campanha eleitoral. Às vezes, parece até mesmo que voltamos, no Brasil, aos superados tempos da “guerra fria”.

O efeito silenciador

Neste contexto, é oportuna e apropriada a releitura de “A Ironia da Liberdade de Expressão” (Editora Renovar, 2005), pequeno e magistral livro escrito pelo professor de Yale, Owen Fiss, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas em “Primeira Emenda” dos Estados Unidos.

Fiss introduz o conceito de “efeito silenciador” quando discute que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade. O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove “a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma” (p. 30).

Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, a pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política.

Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.

Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, ao invés da regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48).

Creio que o exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.

Censura disfarçada

A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas.

Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um “liberalismo antidemocrático” no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a efetiva pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.