terça-feira, 22 de junho de 2010

AÇÃO POPULAR É POSSÍVEL PARA BARRAR FECHAMENTO DA AV. RIO BRANCO



A população não sabe, mas conta com um grandioso instrumento democrático para barrar decisões arbitrárias. É a ação popular, que qualquer um pode mover, através do Ministério Público ou da Defensoria Pública, para impedir que atos políticos que lesem o patrimônio público e sejam contrários ao interesse social, sejam realizados.

O fechamento da Av. Rio Branco é um caso de arbitrariedade do prefeito Eduardo Paes que, numa demonstração de pedantismo, acha que vai levar o Rio de Janeiro para o Primeiro Mundo com a transformação de uma grande avenida em calçadão.

NENHUMA COMPENSAÇÃO

O fechamento da avenida, que custará R$ 300 milhões (grande desperdício de dinheiro), não terá compensação alguma. Só será fechada a Av. Rio Branco e acabou. O trânsito será transferido para as avenidas Passos, a caminho da Praça Tiradentes, e Alfred Agache, a caminho da Praça 15, causando congestionamentos.

Some-se a isso a redução em 50% do número de ônibus, e pronto. Piora na certa. Coisa que nenhum parque bonito a ser colocado na Rio Branco irá justificar tamanha bobagem do prefeito do Rio de Janeiro.

Daí ser possível que qualquer cidadão mova a ação popular contra a prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto o projeto ainda não saiu do papel e os recursos previstos ainda não foram aplicados.

Quem entende de urbanismo e não o coloca em detrimento dos interesses sociais, sabe muito bem que é muito mais prioridade resolver os problemas da habitação e do meio ambiente do que criar uma praça megalomaníaca para turista estrangeiro ver.

Aqui está o trecho da Constituição Federal que garante a qualquer cidadão a iniciativa da ação popular:

Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A NOVELA JURÍDICA QUE ATORMENTA A TV GLOBO


COMENTÁRIO DESTE BLOG: O irmão de Millôr Fernandes, Hélio Fernandes, relembra o caso da TV Paulista, segunda emissora surgida em São Paulo, em 1952, e que em 1966 se transformou na atual TV Globo de São Paulo, primeira afiliada da Rede Globo de Televisão.

A novela jurídica que atormenta a TV Globo

Hélio Fernandes - Blog Tribuna da Imprensa

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “segredo de justiça”, mas na verdade o que existe é “segredo de imprensa”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família Zveiter, foi julgar o processo como se fosse uma ação anulatória, para então declará-lo “prescrito” por transcurso de prazo.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em ação anulatória. O que existe é, única e exclusivamente, uma ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que, segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos Zveiter, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, gerando, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de simples portarias, não acompanhadas de documentação válida e convincente.

***

PS: Os responsáveis pela TV Globo alegam que perderam os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. Usucapião em transferência de concessão federal? Essa é nova.

PS2: Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3: Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4: Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

BREGA-POPULARESCO DEPRECIA A SOCIEDADE


LÉO SANTANA E VALESCA POPOZUDA SIMBOLIZAM VISÃO DEPRECIATIVA DE NEGROS E MULHERES.

O brega-popularesco não se preocupa com a ética. Como chamá-lo de "verdadeira cultura popular" se ela não desenvolve valores edificantes para o povo brasileiro?

O "vale-tudo" da música qualquer nota, da busca cega pela fama, da obsessão por noitadas, da exposição do mundo-cão na TV diante das crianças, a pieguice chorosa dos "grandes ídolos" que "visitam" Fausto Silva todo domingo, tudo isso não poderia significar a construção de um Brasil melhor, com melhor cultura, com um povo mais ativo e mais otimista.

Pelo contrário, a ideologia brega-popularesca anda destruindo a cultura popular, sob alegação de "liberdade" que apenas faz de seus defensores como Paulo César Araújo, Hermano Vianna, Milton Moura, Pedro Alexandre Sanches, Eugênio Raggi e outros um braço cultural não-assumido dos rancorosos colunistas de Veja, Globo, Folha e Estadão que militam no Instituto Millenium.

Será que ninguém percebeu essa analogia? Os reacionários da crônica político-jornalística falam em "democracia" e "liberdade" para defender o padrão excludente de desenvolvimento sócio-econômico. Já os defensores da ideologia brega-popularesca falam em "democracia cultural" e "liberdade cultural" para defender o padrão grotesco-piegas-esquizofrênico atribuído à cultura brasileira. Os primeiros falam em "globalização", os segundos em "cosmopolitismo cultural". Dá no mesmo. Apátridas duma figa!

Pois observa-se que negros e mulheres são também vítimas dessa ideologia degradante da "saudável cultura popular" que os intelectuais etnocêntricos tanto falam. Racismo e machismo caminham juntos no império da cafonice que toma conta de rádios e TVs e que poucos desconfiam que seja tramada pela mídia golpista.

SEGREGATION - Num país de uma história da cultura negra originalmente triste (devido à escravidão), mas batalhadora e rica, é de imaginar que ritmos como o "funk carioca" (FAVELA BASS) e o porno-pagode são usados pela grande mídia para imobilizar a luta dos negros no dia-a-dia.

Na minha já estadia em Salvador, pude perceber o quão degradante é o porno-pagode, lançado pela mídia golpista local (ACM e seus criados Marcos Medrado, Mário Kertèsz, Pedro Irujo, Cristóvão Ferreira e outros) a partir do "fenômeno" É O Tchan.

A degradação vinha logo no primeiro sucesso, "Segura o Tchan", com uma estrofe que narra um estupro ("Tudo que é perfeito agente pega pelo braço / Joga ela no meio / Mete em cima / Mete em baixo / Depois de nove meses / Você vê o resultado"), para depois apresentar os glúteos das dançarinas para o público infantil, sob um verniz de inocência expresso no visual das dançarinas, com suas cores fortes, associadas a balas, guloseimas e festas infantis, e caraterizado como uma tradução pornô das Paquitas, numa época em que o adolescentismo consumista do Xou da Xuxa estava assimilado pelo imaginário infantil.

O porno-pagode, que viria depois no Harmonia do Samba (que defendeu o estilo até 2002, quando virou sambrega para alcançar o mercado paulista) e de grupos como Psirico, Pagodart, Parangolé e outros, passou a trabalhar a caricatura depreciativa do negro, sobretudo do sexo masculino.

O negro, neste estilo musical, é definido como um bobalhão musculoso e tarado, ávido por rebolar de forma neurótica nos palcos, e musicalmente inseguro. Não é por acaso que muitas apresentações desses porno-pagodeiros se caraterizam pelos longos minutos em que o vocalista perde muito tempo falando à plateia, antes do grupo tocar a próxima música.

Os nomes são de um trocadilho que exprime o patético, o tolo. Guig Guetto, Poder Dang, Dignow do Brasil, Saiddy Bamba, Uisminoufay, são alguns desses nomes. Menos ridículos, mas não menos tolos, os nomes Psirico e Pagodart são exemplos. A exceção é Parangolé, uma apropriação oportunista do nome da principal obra do artista plástico que inspirou o Tropicalismo, Hélio Oiticica.

As letras, se não apelam para o ridículo - "O bicho vai pegar", "Tira e bota", "A cobra vai fumar", "Gueri, gueri, gueri, gueri...", "Uisminoufay, bonks bonks bom" - , vão para o machismo mais aberto, como "Tapa na cara, mamãe" ("mamãe" é uma tradução da gíria "mama" que as letras "sensuais" denominam as mulheres sexualmente atraentes), "Só na pancadinha", "É na martelada", "Toma, toma".

Tudo isso como uma forma de segregação racial não-assumida e até mal disfarçada por letras "conscientizantes" que, no entanto, revelam outro lado cruel, que é o do conformismo social, a permanência do povo pobre nas favelas em vez de lutar por residências melhores.

Em "Favela", o grupo Parangolé (do antigo sucesso machista "Tapa na Cara" e do modismo nacional do "rebolation" - REBOLEJO), do vocalista Léo Santana, promove uma visão conformista do povo favelado, apenas pedindo que a sociedade "tolere" os favelados.

Favela Ê Favela
Favela eu sou Favela
Favela Ê Favela
Respeite o povo que vem dela

Ô já ta quase na hora do meu bonde passar
Levando a galera que faz as loucuras
Pega no batente dessa vida dura
Que acorda bem cedo para ir trabalhar
Ô mas que nunca perde sua fé
Que samba na ponta do pé
O alimento da alma é sonhar ÊÊ


Ou seja, "Favela" fala de um povo pobre "alegre", que até leva uma vida dura, mas nunca sofre, como afirmam os três últimos versos, claramente defendendo a acomodação e o conformismo popular, porque aqui a ideia é que o povo sofre, mas vive feliz a sonhar.

Em "Firme e Forte", o Psirico, do vocalista e ex-músico de Ivete Sangalo, Márcio Victor, que solta uma sirene aleatoriamente, aparentemente não há "tanta alegria" como no sucesso do outro grupo, mas os versos deixam claro a propaganda do conformismo social, a "impossibilidade" do povo pobre protestar com energia:

Na encosta da favela "tá" difícil de viver,
e além de ter o drama de não ter o que comer.
Com a força da natureza a gente não pode brigar
o que resta pra esse povo é somente ajoelhar,
e na volta do trabalho a gente pode assistir.
Em minutos fracionados a nossa casa sumir, tantos anos
de batalha
junto com o barro descendo e ali quase morrer é
continuar vivendo.

Êee chuá chuá, ê chuá chuá,
Temporal que leva tudo, mas minha fé não vai levar.
Êee chuá chuá, ê chuá chuá,
O meu Deus dai-me força pra outra casa levantar.


A Natureza é usada como pretexto para o conformismo social. Afinal, não se fala em poluição nem degradação ambiental, o povo perde suas casas e só resta construir de novo, não se sabe como (material de construção não é capim e custa uma boa grana).

Nota-se também o uso da "fé", em ambas as letras, como pretexto para o povo pobre se conformar. É um eufemismo para o povo esperar com alegria para que o acaso, e não a luta popular, lhes traga algum benefício, que não se sabe qual nem como.

Letras de conformismo social são também a tônica do "funk carioca", como se vê no caso do "Rap da Felicidade", de MC Cidinho & MC Doca, cuja letra se resume apenas ao pedido de inclusão do povo favelado nos benefícios da sociedade urbana de consumo. O refrão é sintomático da satisfação de ser pobre defendida pela letra:

Eu só quero é ser feliz
Andar tranqüilamente na favela onde eu nasci, é
E poder me orgulhar
E ter a consciência Que o pobre tem o seu lugar


Quanto ao machismo, tanto os dois ritmos, o porno-pagode e o "funk carioca", também promovem estragos semelhantes ao que o porno-pagode faz através do racismo. O lançamento e a promoção das dançarinas boazudas, com grande ênfase nos glúteos avantajados, é coisa que se iniciou com o É O Tchan e, passando pelas mulheres-frutas do "funk carioca" - com o apoio de simpatizantes que em todo caso são "mulheres-frutas" sem nome de fruta, como MC Perlla e Valesca Popozuda - , pelas namoradas de pagodeiros ou funqueiros (Gracyanne Barbosa, Viviane Araújo e Mirella Santos), ou mesmo por algumas egressas do Big Brother Brasil (Priscila Pires, Anamara, Lia Khey) e por "titias" como Solange Gomes e Nana Gouveia.

É o culto ao corpo da mulher-objeto, da forma mais grotesca, vazia, insistente. Como num processo de hipnotismo, as mulheres-objetos são maciçamente exibidas em veículos da mídia popularesca como o portal Ego e os jornais mundo-cão que custam baratinho, sempre através do pior e mais caricato erotismo feminino, numa exibição gratuita do corpo que não permite sutilezas e acaba totalmente com qualquer fantasia masculina, pois aqui a sexualidade não é saudável, é doentia, obsessiva, compulsiva, feita para o zé-povinho ser desviado de sua luta do dia-a-dia para o recreio pornográfico que esconde seus verdadeiros problemas.

Como se vê, nada existe de moralista quando se condena o grotesco do brega-popularesco. Ele degrada a sociedade, mesmo. É muito cruel, perverso, combate os movimentos sociais silenciosamente.

PARA ESPECIALISTA, "ZORRA TOTAL" TRATA MULHER COMO OBJETO



O jornalista Irineu Ramos Ribeiro escreveu um livro chamado A TV no Armário, cujo tema central é a homofobia manifesta em programas televisivos. Mas, num capítulo em que ele analisa um quadro do humorístico da Rede Globo, Zorra Total, que mostra o porteiro Severino, ele vai além e analisa também o julgamento machista que inferioriza a mulher.

O quadro é caraterizado por uma sinopse básica. O porteiro Severino (Paulo Silvino) é convidado por um cineasta para fazer uma ponta num filme. Severino logo recusa o papel, alegando algum tipo de ridículo, até que aparecem moças atraentes, de generosas formas físicas, e Severino muda de ideia, aceitando o papel. Na gravação, Severino não entende o roteiro e leva bronca do diretor que, quando reclama ou explica a cena, faz gestos que Severino entende como de homossexual estereotipado.

Irineu amplia sua análise, questionando não apenas a homofobia, mas os valores de uma sociedade homocentrada, ainda presos a um padrão machista, e estuda o tratamento da mulher como objeto no referido quadro humorístico.

Que, aliás, segue aquela "tradição" do humorismo pornográfico-depreciativo lançado a partir da Era Geisel para distrair os homens (vistos pela ditadura como revoltosos em potencial), sempre reduzindo a figura da mulher a a uma coisa desejada pelo homem.

A posição da mulher, oposta à do homem, chega ao ponto da humilhação, quando ela não corresponde ao padrão de "gostosa".

Citando a atriz Cláudia Rodrigues, baixinha e de beleza considerada mediana - mas eu, pessoalmente, namoraria ela com muito prazer - , Irineu comenta:

"Severino, num primeiro momento, recusa-se a participar do quadro e reforça a sua posição de porteiro, exibindo seu crachá. Ele pega então o cartão de identificação do diretor e diz que está com a foto da Cláudia Rodrigues, outra atriz Global. Mais uma vez, usa a figura feminina para contrapô-la à posição masculina numa expressão desclassificatória".

Numa sociedade machista em que o homem-líder e a mulher-boazuda desempenham papéis separados num mesmo contexto, vide Roberto Justus e Priscila Pires, por exemplo, é lamentável que o humorismo insista em tamanha depreciação da sociedade, quando poderia investir em piadas que sejam realmente engraçadas.

Há exceções, no Zorra Total (existem bons humoristas e até o mestre Chico Anysio está lá), mas estas poderiam ser a regra.

SARAMAGO E O OBITUÁRIO DA REVISTA VEJA


COMENTÁRIO DESTE BLOG: Junta-se uma linha editorial ultra-reacionária e uma fome comercial pelo sensacionalismo e vemos a famosa abordagem mórbida da sujíssima Veja nos obituários.

Vale lembrar que Cazuza e Elis Regina tornaram-se casos famosos do "morbiduário" de Veja, que pelo jeito não poupou Mercedes Sosa e muito menos o comunista José Saramago.

Saramago e o obituário da revista Veja

Por Altamiro Borges - Blog do Miro

A revista Veja é realmente muito escrota. Até na sessão de necrológico, ela destila seu veneno. Na edição desta semana, ela dedicou poucas linhas para atacar o escritor e Nobel português José Saramago, falecido no último dia 18. A editorialização, com forte viés direitista, já ficou estampada no próprio título: “Senhor polêmica”. Na resenha da foto, outra grosseria: “Estilo e equívoco. José Saramago: provocações à Igreja e amizade com Cuba”.

Na notinha, além de citar as obras do autor e um pouco da sua rica história, a revista Veja não esconde sua aversão a José Saramago. “Ao lado da criação literária, manteve-se sempre ativo, e equivocado, na política. Embora tenha feito críticas insignificantes a execuções de opositores em Cuba, declarava-se um ‘amigo’ da ditadura dos irmãos Castro... Nos países cujos regimes ele defendia, nenhum escritor que ousou discordar teve o luxo de uma morte tranqüila”.

Civita, Vaticano e a Inquisição

O anticomunismo raivoso da Veja foi similar ao da alta cúpula da Igreja Católica. No “L’Osservatore Romano”, o jornal oficial do Vaticano, ela rotulou o escritor de “populista extremista” e de “ideólogo anti-religioso”, que se colocou “com lucidez ao lado das ervas daninhas no trigal do Evangelho”. No mesmo rumo maroto da Veja, que esconde seus crimes, o jornal lembra que Saramago “dizia que perdia o sono só de pensar nas Cruzadas ou na Inquisição, esquecendo-se dos Gulags”. Realmente, a Inquisição e as Cruzadas unem a famíglia Civita e os saudosistas do Vaticano.

Em outubro passado, a Veja já havia utilizado o seu necrológico para atacar outra referência das forças progressistas do mundo todo. “Morreu Mercedes Sosa, a cantora de bumbo argentina, dia 4, aos 74 anos, de doenças associadas ao subdesenvolvimento latino-americano”. A nota asquerosa reduziu um dos maiores ícones da música da região a uma “cantora de bumbo”. Haja ranço fascista dos que se proclamam defensores da liberdade de expressão.