sexta-feira, 20 de agosto de 2010

RÁDIOS COMUNITÁRIAS FECHAM BAND/CAMPINAS





COMENTÁRIO DESTE BLOG: Em tempos em que a parte mais ingênua da opinião pública de esquerda sente saudades da "mídia boazinha", feliz da vida que está com a postura aparentemente petista da Isto É, com a briga do grupo O Dia com a ANJ e outros, defensores de rádios comunitárias realizaram um protesto contra o Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão, um dos símbolos máximos da "mídia boazinha", que prometia fazer "revolução francesa" no Brasil através do jornalismo.

Rádios comunitárias fecham Band/Campinas

do blog "Pimentus ardidus" - Reproduzido também no Blog do Miro

Nesta quinta feira (dia 19), a TV Bandeirantes de Campinas foi alvo de protesto pelo movimento das rádios comunitárias e de quem as apóia. Não é de hoje que sabemos que o grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão se posta acima da lei e traz pra si o papel de julgar o movimento de rádios comunitárias como criminoso. Além de descumprir a legislação trabalhista, desrespeitando o trabalhador, a mesma deixa de cumprir a legislação que rege o próprio setor de radiodifusão.

Nesta quinta feira, no período da tarde, diversos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e entidades ligadas a democratização do meios de comunicação deram um basta às mentiras que o grupo Bandeirantes propagandeia através de suas emissoras, criminalizando um movimento legítimo que é o das rádios comunitárias.

O principal argumento utilizado pela direção da emissora é de que diversas emissoras de rádios comunitárias não tem outorga do Ministério das Comunicações para funcionar. E olha que coisa, por ironia do destino; a TV Bandeirantes de Campinas está com sua outorga vencida. E nem por isso a Polícia Militar e Civil, presentes no ato, a pedido da emissora, fizeram alguma coisa para prender os diretores ou fechar a própria emissora que estava funcionando ilegalmente.

Os portões da frente da emissora ficaram fechados e ninguém podia entrar ou sair por ali. O trânsito teve que sofrer um desvio, mas como o movimento era pacífico e a pedido da polícia militar, foi liberado a pista para que o tráfego pudesse fluir. Mas a questão principal continuou de pé: a polícia iria ou não efetuar a prisão dos diretores da emissora ou fechar a emissora e lacrar seus transmissores?

É óbvio que não aconteceu nada nesse sentido. Após um prazo de duas horas, cumpridas ali na frente da emissora, a Polícia Civil não apareceu com a resposta, obrigando uma comissão presente dos representantes dos movimentos sociais ir até a DIG de Campinas e fazer a denúncia contra as emissoras do Grupo Bandeirantes que estavam com a outorga vencida. Segundo a alegação do delegado, a denúncia deveria ser feita no 5º DP, mas era ele quem mandava fazer diligências para fechar emissoras comunitárias. Era ele quem aparecia na mídia falando a respeito das diligências efetuadas contra as emissoras de rádio comunitária e seus radiodifusores.

No 5º DP ficou constatado aquilo que já acreditavam, não era lá. Estabelecido então um documento, de que a TV Bandeirantes não apresentou documento nenhum, a luta continuará também em outras esferas. A postura do delegado da DIG de Campinas é que não ficou clara. Era a equipe dele, da DIG de Campinas, a mando dele quem cometia as infrações da lei. Quem é então que cometia essa irreguaridade? Os radio-difusores comunitários ou a DIG de Campinas fazendo papel da Polícia Federal? Estranho. Muito estranho essa situação. Para fechar rádio comunitáriasem outorga pode, mas para emissoras como a TV Bandeirantes de Campinas não?

O movimento também foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e abuso de autoridade frente ao movimento das rádios comunitárias. E a irem também na Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que a mesma tome providências, já que a Polícia Civil e Militar estão cometendo um crime ao prender os radiodifusores comunitários, sem um mandato da Justiça e por prender e danificar equipamentos, que estão a serviço do movimento das rádios comunitárias.

2 comentários:

Marcelo Delfino disse...

"Em tempos em que a parte mais ingênua da opinião pública de esquerda sente saudades da "mídia boazinha", feliz da vida que está com a postura aparentemente petista da Isto É, com a briga do grupo O Dia com a ANJ e outros"

Não esqueçamos do grupo Record-IURD, festejado como "mídia boazinha" por boa parte da esquerda brasileira, porque apóia Lula.

Marcelo Delfino disse...

Outro dia um estudante de jornalismo me explicou essa questão de emissoras com outorgas vencidas. Um ano antes da outorga vencer é o prazo máximo para elas entrarem com o processo de renovação. Acontece que a burrocracia estatal não dá resposta em um ano. De modo que há na legislação a figura da "autorização precária" do Ministério das Comunicações, caso a resposta não venha dentro desse ano. A partir daí, a emissora pode ser imediatamente fechada, mas só se o Congresso Nacional rejeitar a proposta de renovação de outorga ou aprovar um projeto de extinção da mesma.