sexta-feira, 21 de maio de 2010

TEXTO ALTERADO DO PROJETO "FICHA LIMPA" CAUSA PROBLEMAS



Uma alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) cria problemas para o projeto da lei da ficha limpa. A substituição da expressão "que já foram condenados" por outra, "que forem condenados", faz com que o projeto, segundo especialistas, só torne inelegíveis os políticos condenados por crimes depois da promulgação da lei.

Isso enfraquece a relevância da lei, que resultou de um movimento popular contra a corrupção política no país. O Senado Federal havia aprovado ontem, por unanimidade, a lei que já se tornou conhecida também como lei de inelegibilidade. A Câmara também aprovou, antes, a lei.

No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral irá avaliar o texto da lei, e, se decidir por desfazer a alteração, a lei voltará para a Câmara dos Deputados para uma nova votação.

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