quarta-feira, 17 de março de 2010

O RISCO DO BIPARTIDARISMO À AMERICANA


DILMA ROUSSEFF E JOSÉ SERRA - À ESPERA DA CAMPANHA PRESIDENCIAL.

Há um grande risco para a nossa democracia. O risco do jogo político se tornar polarizado entre apenas dois partidos, o PT e o PSDB. O risco de ambos os partidos adotarem uma "política de café-com-leite" se alternando no poder a cada quatro ou oito anos é enorme, e isso pode prejudicar nossa democracia, uma vez que, há pouco mais de 30 anos, reconquistamos o pluripartidarismo.

Na ditadura militar, o antigo pluripartidarismo vigente até 1964 foi extinto pelo AI-2, quando o dito "governo revolucionário" do general Castelo Branco determinou que, no lugar dos diversos partidos então existentes, fossem criados dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), na prática reencarnação do partido conservador UDN, e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), composto de "restos" do PSD, setores moderados do PTB e até do PCB.

A ARENA seria o partido oficial do regime militar e o PMDB, um partido moderado, supostamente de oposição. De fato, alguns políticos realmente fizeram oposição à ditadura, mas no todo o MDB era um partido frouxo, submisso ao regime militar. Há controvérsias sobre qual dos dois partidos era o partido do "sim" e o outro o do "sim, senhor", mas numa análise mais cuidadosa, a ARENA, que mandava na jogada, era o partido do "sim" (por causa de sua convicção como o partido do poder na época) e o MDB, o partido do "sim, senhor", mais subordinado, mais enfraquecido.

Passado o período mais enérgico da ditadura militar (1968-1978), voltou o pluripartidarismo em 1979, que depois mostrou seus defeitos uma vez que a vida política ficou em frangalhos devido à ditadura militar e a corrupção que ocorria durante o regime militar transformou a profissão parlamentar em um processo preguiçoso, desonesto e traiçoeiro.

O único partido originário da ditadura militar, MDB, permaneceu, transformando-se em PMDB. E os muitos partidos que surgiram acabaram se tornando meros partidos de aluguel, meros acampamentos políticos, todos vagamente defendendo a cidadania, a justiça social, a democracia e outros princípios nobres, mas ideologicamente vazios, frouxos, ineficazes. Até mesmo os outrora históricos PTB e PDT hoje não passam de meros partidos de aluguel - categoria infeliz de partido sem pé nem cabeça, sem projeto político, corrompido, frouxo - , categoria que envolve o PMDB e os partidos nanicos de "centro" (na verdade, centro-direita, como PR, PP, PHS e outros). Os demais partidos, de direita ou esquerda (PT, PC do B, PSDB, DEM, PSOL, PSTU, PCO, PPS), possuem algum projeto político, em tese, mas são tendenciosos na sua prática política, e alguns já apresentaram casos explícitos de corrupção.

Mesmo assim, apesar dos partidos políticos não serem confiáveis, isso não significa que se deva limitar o jogo político ao bipartidarismo. Nos EUA, a hegemonia bipolar do Partido Republicano e do Partido Democrata ofusca os demais partidos que existem na política estadunidense. Pois existem vários partidos políticos nos EUA, mas eles não têm expressão. Deveriam ter, se o processo democrático nos EUA fosse perfeito. Mas lá até o processo eleitoral é anti-democrático, pois a votação final fica com os membros do Colégio Eleitoral.

Por isso, sou contra o bipartidarismo, mesmo disfarçado num pluripartidarismo formal. É preciso diversificar o jogo político, embora também seja preciso fazer uma reforma política que elimine a corrupção, a infidelidade partidária ou mesmo o vira-casaquismo político, pois nos últimos anos muitos políticos direitistas foram se acomodar no PSB, PDT e outros partidos esquerdistas por causa da moda do primeiro governo Lula. Só fizeram desmoralizar a esquerda que já tinha dificuldades de ser íntegra num país definido como capitalista até por sua Constituição.

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